O Banco Central do Brasil anunciou recentemente uma medida importante para reforçar a segurança do sistema financeiro: a exclusão de chaves Pix associadas a CPFs ou CNPJs com irregularidades junto à Receita Federal.
As chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs que apresentem as seguintes situações cadastrais serão excluídas:
- Para CPFs:
- Suspenso
- Cancelado
- Titular falecido
- Nulo
- Para CNPJs:
- Suspenso
- Inapto
- Baixado
- Nulo
Essa iniciativa visa dificultar o uso de chaves Pix para fraudes financeiras, garantindo que as informações dos titulares estejam atualizadas e consistentes com os registros oficiais.
Impacto Potencial: Milhões de Chaves Pix Sob Risco
Atualmente, existem aproximadamente 836 milhões de chaves Pix cadastradas no Brasil, sendo 796 milhões de pessoas físicas e 39,9 milhões de empresas. Dessas, cerca de 8 milhões de chaves pertencentes a pessoas físicas apresentam irregularidades cadastrais, como:
- 4,5 milhões com grafia inconsistente
- 3,5 milhões pertencentes a pessoas falecidas
- 30 mil com status suspenso
- 20 mil canceladas
- 1 mil consideradas nulas
Caso essas pendências não sejam resolvidas, essas chaves poderão ser excluídas do sistema.
Recomendações para Usuários do Pix
Para evitar o cancelamento de suas chaves Pix, é fundamental que os usuários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à Receita Federal. Recomenda-se:
- Verificar a Situação Cadastral: Consulte regularmente a situação do seu CPF ou CNPJ no site da Receita Federal para identificar possíveis irregularidades.
- Regularizar Pendências: Caso sejam encontradas inconsistências, procure regularizá-las o mais breve possível para evitar transtornos.
- Manter Contato com a Instituição Financeira: Esteja em comunicação com seu banco ou instituição de pagamento para assegurar que suas informações estão corretas e atualizadas.
Ao seguir essas orientações, você contribui para a segurança do sistema financeiro e garante a continuidade do uso eficiente do Pix em suas transações.